Desembargador do TJB propõe parceria com Prefeitura

O prefeito Fernando Gomes recebeu em seu gabinete no Centro Administrativo Municipal a visita do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), Osvaldo de Almeida Bonfim, que esteve acompanhado do seu assessor, Antônio Gonçalves. Também participou da audiência, o procurador Geral do Município de Itabuna, Luiz Fernando Maron Guarnieri.

O desembargador Osvaldo Bonfim trouxe ao encontro pautas que visam auxiliar o município em suas questões fiscais e aproximam os poderes Executivo e Judiciário. Um dos pontos colocados propõe uma parceria do Tribunal com o município, onde o TJB poderá mediar às execuções fiscais do município, chancelando as dívidas do contribuinte. Se colocada em prática, tal medida dará ao contribuinte a oportunidade de quitar débitos com o município através de parcelamentos e acordos mediados pelo Tribunal.

Outro ponto levantado foi sobre a possibilidade de estabelecer um convênio entre Tribunal e Prefeitura, onde o município disponibilizaria estagiários para auxílio no andamento dos processos acumulados nas varas judiciais dos fóruns da cidade. Por fim, foi citada pelo desembargador a necessidade da presença de guardas municipais nas unidades forenses de Itabuna.

O procurador Luiz Fernando Maron Guarnieri avaliou como positivo o encontro e citou a importância de parcerias entre o governo municipal e o Tribunal de Justiça. “A cidade ganha com a união dos poderes, uma vez que o cidadão ganha importante assistência no sentido de equacionar suas responsabilidades tributárias e o município passa a contar com órgãos competentes auxiliando no andamento seus projetos”, elucidou o Guarnieri.